05/08/2022 08:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
05/08/2022 08:00

Transitado em Julgado
05/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/07/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/07/2022 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2022 12:36

Juntada de Petição
04/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2022 14:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/07/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2022 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
29/06/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2022 14:23

Retirado de pauta
13/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 14:00:00
13/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 5015876-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: LOG-IN MARÍTIMA CABOTAGEM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/06/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/06/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 179
08/06/2022 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
02/06/2022 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
01/06/2022 19:36

Juntada de Petição
30/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022 Data da sessão: 15/06/2022 13:00:00
30/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5015876-71.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: LOG-IN MARÍTIMA CABOTAGEM LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB RJ103469) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
26/05/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/06/2022 13:00 Sequencial: 145
25/05/2022 17:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
29/04/2021 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
28/04/2021 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/04/2021 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 19:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/04/2021 19:53

Determinada a intimação
03/03/2020 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
03/03/2020 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
18/02/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2020 14:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
13/02/2020 13:14

Distribuído por prevenção - Número: 50023658020194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024381-60.2019.4.02.5001

Caixa Economica Federal - Cef

Everaldo Duarte Costa

Advogado: Eduardo Dalla Bernardina

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2019 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5048693-91.2019.4.02.5101

Nelson Alfred Smith

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2019 04:03

Exibir Processo

Processo nº 0053075-43.2018.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luis Carlos da Silva

Advogado: Fabiano de Carvalho Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5003727-49.2021.4.02.0000

Companhia Usina do Outeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/12/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5030068-81.2020.4.02.5001

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sergio Bravim Lauro

Advogado: Marlucia Oliveira Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2020 08:12

Exibir Processo