TRF2 - 5005560-32.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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22/01/2025 16:56
Transitado em Julgado
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/12/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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25/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005560-32.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ISABELLY CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSIVAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
30/09/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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26/09/2024 18:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
26/09/2024 17:16
Retirado de pauta
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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18/09/2024 15:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 19:20
Juntada de Petição
-
16/09/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/09/2024 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/09/2024 13:46
Despacho
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09/09/2024 17:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
09/09/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/09/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005560-32.2024.4.02.5001/ES (Aditamento: 247) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ISABELLY CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSIVAM NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY DE PAULA MACEDO (OAB MG199521) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
03/09/2024 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/09/2024 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
21/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 18:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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