16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Data da sessão: 25/09/2025 14:00
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
05/09/2025 12:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2025 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/09/2025 14:00 Sequencial: 31
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/09/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN PERITO: INGRID MARIANE SOUZA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
02/09/2025 12:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
02/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal no exercício da titularidade Dra.

Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi retirado da sessão presencial do dia 18/09/2025 e incluído na pauta da Sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, com possibilidade de sustentação oral remota (via zoom), a ser realizada no dia 25/09/2025, a partir das 14h.

Também de ordem da MM.

Juíza são prestados os seguintes esclarecimentos: 1- A sessão por videoconferência permite aos advogados e advogadas sustentar oralmente seus argumentos remotamente, eis que será realizada por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 2 -O(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 25/09/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 2.1 - ATENÇÃO: Não será mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, tendo em vista que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 3 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 2) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 3.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 3.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 3.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 4 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
29/08/2025 19:47

Retirado de pauta
29/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2025 10:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/09/2025 14:00 Sequencial: 37
29/08/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
28/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
22/08/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/08/2025 14:22

Juntada de Petição
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:11

Determinada a intimação
05/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
03/06/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/06/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/06/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 05:05

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:19

Conclusos para julgamento
16/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
16/04/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2025 10:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 17:38

Juntada de Petição
03/02/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 13:26

Determinada a intimação
17/12/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA04
14/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/11/2024 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
07/11/2024 09:07

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
15/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
15/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
11/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2024 12:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/10/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Data da sessão: 10/10/2024 14:00
23/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013181-54.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA GONÇALVES ADERALDO (OAB RJ078884) PERITO: BRUNO LEVENHAGEN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
20/09/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/09/2024 11:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/10/2024 14:00 Sequencial: 88
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:47

Juntada de Petição
31/08/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 22:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
21/08/2024 12:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
21/08/2024 12:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
21/08/2024 12:22

Juntada de Petição
20/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:46

Juntada de Petição
20/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:34

Determinada a intimação
25/07/2024 09:10

Juntada de Petição
25/07/2024 08:54

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/06/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
01/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2024 13:13

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2024 11:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/04/2024 10:26

Conclusos para julgamento
18/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/04/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/04/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 18:22

Juntada de Petição
27/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/02/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/02/2024 11:52

Intimado em Secretaria
03/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA REGINA FURTADO DE OLIVEIRA Data: 26/03/2024 às 10:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: BRUNO
26/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
29/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 17:18

Determinada a intimação
28/11/2023 23:26

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 14:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2023 12:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2023 12:12

Determinada a citação
27/10/2023 19:35

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/10/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2023 14:33

Determinada a intimação
16/10/2023 11:29

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 20:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014600-12.2023.4.02.5118

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Alves Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 5046381-15.2023.4.02.5001

Vd Comercio de Veiculos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5046381-15.2023.4.02.5001

Vd Comercio de Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5046381-15.2023.4.02.5001

Vd Comercio de Veiculos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0035404-16.2018.4.02.5101

Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...

Expoente Consultoria LTDA

Advogado: Fernanda Franca da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 16:12

Exibir Processo