TRF2 - 5016498-84.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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29/08/2025 18:11
Juntada de Petição
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
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29/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016498-84.2023.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50164988420234025110/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: POSTO ITAIPAVA LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 27/08/2025 - Recurso Extraordinário não admitidoEvento 65 - 27/08/2025 - Recurso Especial não admitido -
28/08/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
28/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/08/2025 18:18
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/08/2025 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/08/2025 18:18
Recurso Especial não admitido
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29/04/2025 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/04/2025 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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29/04/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/04/2025 11:43
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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27/02/2025 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/02/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/02/2025 14:50
Juntada de Petição
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26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2025 21:29
Juntada de Petição
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11/02/2025 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/02/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/02/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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04/02/2025 18:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016498-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POSTO ITAIPAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
03/12/2024 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/11/2024 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/11/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
29/10/2024 11:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/10/2024 08:59
Juntada de Petição
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28/10/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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28/10/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/10/2024 20:05
Juntada de Petição
-
21/10/2024 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/10/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
18/10/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/10/2024 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/10/2024 13:40
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/09/2024 12:27
Juntada de Certidão
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
25/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
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25/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016498-84.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: POSTO ITAIPAVA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/09/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024
-
19/09/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 110
-
16/09/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2024 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/09/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 13:44
Despacho
-
02/09/2024 13:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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