TRF2 - 5005462-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 19:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/08/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
24/08/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 176
-
24/08/2025 14:51
Juntada de Petição
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163, 168 e 175
-
31/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 169
-
25/07/2025 20:06
Juntada de Petição
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25/07/2025 20:05
Juntada de Petição
-
25/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
-
25/07/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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24/07/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162, 167 e 174
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 168, 170, 175, 176 e 177
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
08/07/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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08/07/2025 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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08/07/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
08/07/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 169
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 169
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 161, 162, 164
-
02/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970)APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013), ficam disponibilizados os presentes autos pelo prazo de 15 dias, para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s).
Intime-se.
Do que, para constar, lavro este termo.
Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025Subsecretaria da Sexta Turma Especializada -
01/07/2025 13:12
Juntada de Certidão
-
01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 156 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
01/07/2025 12:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 155 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142
-
30/06/2025 21:15
Juntada de Petição
-
30/06/2025 21:10
Juntada de Petição
-
30/06/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
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10/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
10/06/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
05/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 142
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/06/2025 15:51
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
25/05/2025 22:24
Lavrada Certidão
-
21/05/2025 19:49
Juntada de Petição
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/05/2025 18:21
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
09/05/2025 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2025 18:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
08/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/05/2025 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
-
05/05/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123
-
15/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2025 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/04/2025 14:55
Determinada a intimação
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15/04/2025 11:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
15/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
08/04/2025 15:16
Intimado em Secretaria
-
08/04/2025 15:16
Intimado em Secretaria
-
08/04/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 15:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
08/04/2025 15:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
-
06/04/2025 15:52
Juntada de Petição
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104 e 105
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26/03/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
26/03/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/03/2025 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2025 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
26/02/2025 15:48
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 15:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
-
26/02/2025 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/02/2025 15:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 37
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25/02/2025 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
17/02/2025 16:08
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
-
29/01/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S/A (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/01/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
28/01/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
28/01/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/01/2025 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 11:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
23/01/2025 11:58
Retirado de pauta
-
22/01/2025 21:59
Juntada de Petição
-
17/01/2025 14:25
Juntada de Petição
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
11/12/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
11/12/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/12/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 13:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
10/12/2024 18:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 10:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/11/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/11/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
11/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/11/2024 14:05
Juntado(a)
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 15:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/11/2024 14:59
Determinada a intimação
-
07/11/2024 09:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
07/11/2024 09:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
29/10/2024 09:52
Intimado em Secretaria
-
29/10/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 09:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/10/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
28/10/2024 22:23
Juntada de Petição
-
28/10/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
14/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
10/10/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 14:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/10/2024 11:11
Juntada de Petição
-
07/10/2024 10:37
Juntada de Petição
-
04/10/2024 09:28
Juntada de Petição
-
02/10/2024 13:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
02/10/2024 09:31
Juntada de Petição
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 08 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
19/09/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
19/09/2024 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
19/09/2024 11:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/09/2024 17:43
Juntada de Petição
-
18/09/2024 13:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
18/09/2024 13:45
Retirado de pauta
-
18/09/2024 09:26
Juntada de Petição
-
11/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005462-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO RODRIGUES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GIORGIO PIERSON OLIBONI (OAB RJ151970) APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: CATARATAS DO IGUACU S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO LUCAS MILANO (OAB PR024580) ADVOGADO(A): DANYARA BARROS TAJRA (OAB PR069683) ADVOGADO(A): ARTHUR LEMOS DE ALBUQUERQUE (OAB PR118510) ADVOGADO(A): ARTHUR TOCHETTO DAL PIVA (OAB PR117761) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FOTO GRAFICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL BERTONI SOARES (OAB SP308091) APELADO: OS MESMOS APELADO: MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC (RÉU) APELADO: R V CAPITAL, EMPREENDIMENTOS, COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
10/09/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
10/09/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
09/09/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/05/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
14/05/2024 13:36
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
13/05/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/05/2024 21:19
Despacho
-
11/03/2024 15:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
11/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/02/2024 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
19/02/2024 08:43
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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