05/08/2025 09:23

Recebidos os autos do STF
31/07/2025 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5012736102021402511720250731135031
31/07/2025 13:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
31/07/2025 13:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237
14/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5012736-10.2021.4.02.5117/RJ RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819)RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083)ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327)INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHALINTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se do agravo a que se refere o art. 1.042, caput, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com redação dada pela Lei 13.256/2016) interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de recurso extraordinário, não "fundada na aplicação de entendimento firmado em regime de repercussão geral", com base no art. 1.030, V, primeira parte, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, com as alterações decorrentes da Lei 13.256/2016). 2.

Por não ser caso de retratação, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, determino a remessa do agravo ao Supremo Tribunal Federal para julgamento (art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015). 3.

Intimem-se as partes.
11/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:45

Decisão interlocutória
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221 e 224
02/06/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
22/05/2025 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 223
22/05/2025 10:25

Juntada de Petição
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221, 222 e 224
29/04/2025 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 212 e 214
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
02/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 210, 211, 212 e 214
17/03/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:09

Recurso Extraordinário não admitido
09/03/2025 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/02/2025 11:57

Juntada de Petição - (P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 200
13/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 200
19/11/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
19/11/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
15/11/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/11/2024 13:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
31/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182 e 184
30/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
29/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182, 183 e 184
06/10/2024 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/09/2024 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 169
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 167 e 169
11/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
11/09/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/09/2024 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 24/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012736-10.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO GOMES LABUTO (OAB RJ185083) ADVOGADO(A): ALANDIR DOS REIS OLIVEIRA (OAB RJ190327) INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 158
06/09/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/09/2024 14:00 Sequencial: 1
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
27/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156 e 158
07/08/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
30/07/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
30/07/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/07/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
29/07/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
26/07/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/07/2024 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2024 14:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/07/2024 14:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/07/2024 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
27/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 414,15 em 27/06/2024 Número de referência: 1193610
25/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 121
24/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
18/06/2024 18:25

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (PR072819 - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR)
18/06/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/06/2024 17:08

Juntada de Petição
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 121
05/06/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/06/2024 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 18:23

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
14/05/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
06/05/2024 12:30

Juntada de Petição
29/04/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
29/04/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/04/2024 19:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03650164973 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)
26/04/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 23:14

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:44

Conclusos para julgamento
08/01/2024 16:22

Juntada de Petição
08/12/2023 11:56

Juntada de Petição
30/11/2023 18:05

Juntada de Petição
10/11/2023 17:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05S)
10/11/2023 17:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA 2 - CESOL/SG - 10/11/2023 12:00. Refer. Evento 91
10/11/2023 11:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:09

Audiência de Conciliação designada - Local SALA 2 - CESOL/SG - 10/11/2023 12:00
25/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
17/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
13/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:39

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CESOL-SGJ)
11/10/2023 14:25

Despacho
29/09/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/08/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 00:42

Determinada a citação
29/05/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/04/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 22:37

Determinada a intimação
01/04/2023 17:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/02/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência
22/09/2022 12:08

Conclusos para julgamento
01/08/2022 22:14

Redistribuído por sorteio - (RJJUS406F para RJSGOJE02S)
01/08/2022 18:33

Juntada de Certidão
22/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/06/2022 04:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2022 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2022 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2022 15:03

Juntada de Petição
01/06/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:07

Determinada a intimação
05/04/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/03/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 14:23

Juntada de Petição
03/03/2022 15:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/03/2022 15:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
22/02/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
15/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2022 18:30

Juntada de Petição
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/02/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 00:04

Juntada de Petição
31/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 19:41

Juntada de Petição
28/01/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 17:29

Juntada de Petição
15/12/2021 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/12/2021 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/12/2021 13:08

Juntado(a)
02/12/2021 16:21

Juntado(a)
23/11/2021 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
17/11/2021 11:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/11/2021 09:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/11/2021 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
11/11/2021 10:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2021 09:55

Não Concedida a Medida Liminar
05/11/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2021 11:48

Juntada de Certidão
03/11/2021 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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