TRF2 - 0006027-19.2012.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE REZENDE EPICHIN

CPF *42.***.*38-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/05/2023 15:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
26/05/2023 15:05

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/03/2023 17:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/03/2023 00:30

Sentença confirmada - por unanimidade
14/03/2023 15:26

Juntado(a)
24/02/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/02/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0006027-19.2012.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARIA JOSE REZENDE EPICHIN (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 195
05/07/2022 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/07/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2022 16:17

Juntado(a)
30/06/2022 11:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
29/06/2022 17:30

Processo Reativado - Novo Julgamento
29/06/2022 17:30

Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006027-19.2012.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA JOSE REZENDE EPICHIN EDITAL Nº 500001663399 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) acerca do(s) despacho do evento 73, exarado nos autos do processo em epígrafe. E, ainda, a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, contados a partir do decurso do prazo deste edital.

Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

Juiz Federal.

Todos os documentos do processo (inicial, CDA's, etc) poderão ser acessados mediante informação da chave do processo 699243024019, no site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública".

Na capital, qualquer dúvida para acesso às informações do processo, dirigir-se à sala de consulta e antendimento ao usuário localizada no térreo do prédio da Sede da Justiça Federal.
09/12/2020 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
09/12/2020 13:19

Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2020
08/12/2020 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/12/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
04/12/2020 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 17:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
01/12/2020 02:17

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
04/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
29/10/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 19:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 183
29/10/2020 15:13

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/10/2020 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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