TRF2 - 5003474-62.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 21:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124004-60.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA)
-
28/06/2025 21:12
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124003-75.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO FAUSTINO DE AMORIM)
-
14/05/2025 06:39
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
12/05/2025 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
09/05/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51240046020254029666/TRF (ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA)
-
08/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51240037520254029666/TRF (FERNANDO FAUSTINO DE AMORIM)
-
05/05/2025 17:20
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-27
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
30/04/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/04/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
24/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
24/04/2025 18:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-27
-
01/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
20/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
12/03/2025 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/03/2025 13:43
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-27
-
06/03/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
19/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
11/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
01/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2025 08:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/02/2025 05:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
31/01/2025 10:58
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
10/12/2024 05:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
22/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 14:14
Determinada a intimação
-
19/11/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 12:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA05
-
14/11/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
17/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
17/10/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003474-62.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO FAUSTINO DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO BALTAZAR DE SOUSA PEREIRA (OAB RJ196450) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
18/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 21:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
17/09/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
27/08/2024 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/08/2024 11:55
Recebido o recurso de Apelação
-
27/08/2024 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
26/08/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
02/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/08/2024 10:07
Embargos de Declaração Acolhidos
-
01/08/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
09/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 17:25
Determinada a intimação
-
20/06/2024 16:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
06/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 14:34
Julgado improcedente o pedido
-
06/06/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
-
27/02/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2023 19:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
14/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/11/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/11/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2023 23:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/11/2023 23:13
Determinada a intimação
-
08/11/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 18:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/11/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/10/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2023 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/10/2023 18:08
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
26/10/2023 17:55
Alterado o assunto processual
-
26/10/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2023 10:01
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/08/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 17:46
Determinada a intimação
-
28/07/2023 23:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 27
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/05/2023 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/05/2023 18:12
Determinada a intimação
-
10/05/2023 00:11
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/05/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2023 15:44
Determinada a intimação
-
24/04/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 12:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/04/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/04/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/04/2023 18:09
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
11/04/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/04/2023 15:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 13:33
Não Concedida a tutela provisória
-
08/04/2023 22:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2023 22:56
Juntada de Certidão
-
06/04/2023 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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