TRF2 - 5034902-50.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 11:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
04/12/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
02/12/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 15:03
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
02/12/2024 15:03
Determinada a intimação
-
07/10/2024 15:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
26/09/2024 17:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB12)
-
26/09/2024 17:51
Alterado o assunto processual
-
26/09/2024 17:48
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
26/09/2024 17:22
Retirado de pauta
-
26/09/2024 17:16
Retirado de pauta
-
25/09/2024 10:41
Juntada de Petição
-
23/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/09/2024 18:29
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
23/09/2024 17:59
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
23/09/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/09/2024 17:17
Declarada incompetência
-
17/09/2024 12:11
Juntada de Petição
-
16/09/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/09/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/09/2024 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2024 20:55
Determinada a intimação
-
13/09/2024 09:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
11/09/2024 12:09
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
10/09/2024 20:51
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5034902-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA GOIATA LUCARINY (OAB RJ113099) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
-
02/09/2024 11:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/04/2024 14:26
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/04/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024016-69.2020.4.02.5001
Ish Tecnologia S/A
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Leonardo Gonoring Goncalves Simon
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2020 16:07
Processo nº 5007913-95.2022.4.02.5104
Caixa Economica Federal - Cef
Empresa Jornalistica Fatos &Amp; Fotos Eirel...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5024016-69.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Ish Tecnologia S/A
Advogado: Leonardo Gonoring Goncalves Simon
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2025 11:16
Processo nº 5007564-78.2020.4.02.5002
Florentino Inacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:15
Processo nº 5034902-50.2022.4.02.5101
Acamin Navegacao e Servicos Maritimos Lt...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2022 18:33