TRF2 - 5130042-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
-
16/05/2025 13:03
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
-
17/03/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/03/2025 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:14
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/03/2025 00:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
11/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/03/2025 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
10/03/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/03/2025 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
18/02/2025 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/02/2025 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/02/2025 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
17/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/02/2025 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 19:50
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/02/2025 10:53
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 10:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/02/2025 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/12/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/12/2024 17:23
Juntada de Petição
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
04/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 16:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
28/10/2024 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/10/2024 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2024 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
18/10/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/10/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/10/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/10/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/10/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/09/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5130042-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: RAISSA MARTINS ALVES DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ PISCO DA SILVA (OAB RJ252507) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VILACA CABRAL (OAB RJ240902) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 195
-
29/08/2024 10:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/08/2024 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 23:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2024 15:13
Juntada de Certidão
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21/06/2024 14:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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