TRF2 - 5004442-43.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

EDIGAR ROBERTO DA ROCHA

CPF *22.***.*95-95

WELDER DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*16-08

Advogados

FERNANDA MARIM

OAB: 029338/ES

CPF *13.***.*98-11

MONIQUE SABRINI LIMA CALAZANS DE PAULA

OAB: 035685/ES

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 17:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105450-77.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDA MARIM)

  • 05/05/2025 17:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105449-92.2025.4.02.9666/TRF (WELDER DE OLIVEIRA)

  • 03/04/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2025 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-45 processada no TRF2 com o no. 51054507720254029666/TRF (FERNANDA MARIM)

  • 18/03/2025 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-45 processada no TRF2 com o no. 51054499220254029666/TRF (FERNANDA MARIM)

  • 18/03/2025 17:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-45 processada no TRF2 com o no. 51054499220254029666/TRF (WELDER DE OLIVEIRA)

  • 17/03/2025 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 17/03/2025 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 14/03/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/03/2025 15:15

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-45

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 21/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 21/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/02/2025 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/02/2025 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 18/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 18:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-45

  • 18/02/2025 18:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDIGAR ROBERTO DA ROCHA - REPRESENTANTE

  • 18/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029338

  • 18/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES035685

  • 18/02/2025 18:23

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES029338

  • 18/02/2025 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 12:48

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 06:47

    Juntada de Petição

  • 22/01/2025 12:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/12/2024 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 16/12/2024 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 13/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/10/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2024 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 15:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 22/10/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 15/10/2024 09:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 09:56

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 17/09/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 17/09/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 17/09/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 17/09/2024 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/09/2024 08:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

  • 26/08/2024 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/08/2024 00:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004442-43.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EDIGAR ROBERTO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SABRINI LIMA CALAZANS DE PAULA (OAB ES035685) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) RECORRIDO: WELDER DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SABRINI LIMA CALAZANS DE PAULA (OAB ES035685) ADVOGADO(A): FERNANDA MARIM (OAB ES029338) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 311

  • 12/07/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/07/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 05:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2024 13:32

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/06/2024 09:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/06/2024 09:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2024 20:17

    Juntada de Petição

  • 13/06/2024 09:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 09/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 18/04/2024 08:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 17/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2024 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/04/2024 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 09/04/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/09/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/07/2023 16:28

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2023 16:28

    Determinada a citação

  • 10/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

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