21/07/2025 15:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/07/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013482-27.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: HUDSON GALIASSO CERQUEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Inconformado com a Decisão que não admitiu o Pedido Regional de Uniformização de Jurisprudência (PRU) que interpusera, a parte recorrente interpôs Agravo nos Próprios Autos (Resolução TRF2 n. 9/2019, art. 13) objetivando assegurar o processamento de suas razões.

Pois bem.

Desde logo, não identifico motivo para modificar o entendimento ensejador do Agravo e, sendo assim, mantenho a Decisão agravada, tal como proferida.

O agravo foi apresentado no prazo legal e regimental.

Posto isso, remetam-se os autos à Presidência da Turma Regional de Uniformização, a fim de que proceda ao julgamento do Agravo interposto pela parte, nos termos do art. 7º, VIII, do Regimento Interno da Turma Regional de Uniformização da Segunda Região (Resolução TRF2 n. 9/2019).

Intimem-se.

Providencie-se.

Proceda a secretaria ao sobrestamento destes autos a fim de aguardar o seu retorno do Órgão Superior.
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:39

Decisão interlocutória
30/06/2025 21:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 16:24

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
11/10/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/10/2024 13:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
09/10/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/09/2024 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/08/2024 00:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5013482-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 306) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HUDSON GALIASSO CERQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 306
01/07/2024 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
01/07/2024 16:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
01/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 20
01/07/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/06/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
04/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento
04/06/2024 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:54

Juntada de Petição
07/05/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 18:44

Determinada a citação
07/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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