TRF2 - 5058886-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUAN ANASTACIO DA SILVA

CPF *99.***.*98-79

Advogados

EDMILSON BAPTISTA ALVES

OAB: 044765/RJ

CPF *47.***.*19-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 10:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 02/12/2024 09:43

    Transitado em Julgado

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/10/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 15:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2024 17:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058886-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUAN ANASTACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2024 13:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

  • 02/09/2024 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/09/2024 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 28/08/2024 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/08/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 10:10

    Juntada de Petição

  • 13/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/05/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/05/2024 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 14:58

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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