TRF2 - 5063331-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2025 20:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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01/03/2025 21:11
Recebidos os autos do STJ
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07/01/2025 16:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5063331902023402510120250107161705
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07/01/2025 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/01/2025 13:48
Despacho
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07/01/2025 00:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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25/12/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/12/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/11/2024 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:46
Recurso Especial não admitido
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05/11/2024 17:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/11/2024 13:22
Juntada de Certidão
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04/11/2024 10:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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04/11/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/11/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/10/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/10/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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03/10/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 12:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/09/2024 17:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063331-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JONATAS CHIFARELLI DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUIDO TIEPOLO NETO (OAB RJ155567) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
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30/08/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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