25/11/2024 15:30

Baixa Definitiva
25/11/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/10/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/10/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/10/2024 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 13:15

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
18/09/2024 11:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
17/09/2024 11:52

Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
17/09/2024 09:40

Juntada de Petição
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59
16/09/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 51ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de OUTUBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Petição Cível (Vice-Presidência) Nº 5009982-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES REQUERENTE: LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI (AGRAVADO) ADVOGADO(A): VINICIUS IDESES (OAB RJ098749) REQUERIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
13/09/2024 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/09/2024 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59 Sequencial: 12
04/09/2024 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/08/2024 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/08/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 12:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017876-16.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/07/2024 18:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 16:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/07/2024 16:18

Indeferido o pedido
19/07/2024 10:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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