TRF2 - 5007638-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 17:27
Baixa Definitiva
-
17/03/2025 17:26
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
06/02/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2024 17:42
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5007638-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/11/2024 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
13/11/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/10/2024 19:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
18/10/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/10/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
01/10/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
30/09/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/09/2024 17:15
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
24/09/2024 08:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/09/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/09/2024 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 17:10
Despacho
-
13/09/2024 13:22
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
13/09/2024 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 10:11
Juntada de Petição
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007638-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED SUL CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO(A): ÂNGELO BONZANINI BOSSLE (OAB RS058300) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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02/09/2024 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2024 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/08/2024 15:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
15/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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13/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/06/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/06/2024 22:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 22:27
Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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07/06/2024 17:45
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2024 13:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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