STJ - 5061585-32.2019.4.02.5101

26/05/2023 09:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2023 09:10

Transitado em Julgado em 26/05/2023

30/03/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2023

29/03/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2023

28/03/2023 21:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

12/09/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2022 08:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 798294/2022

12/09/2022 08:01

Protocolizada Petição 798294/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2022

29/06/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022 Petição Nº 242865/2022 - AgInt

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0242865 - AgInt no AREsp 2068943 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 19:30

Conhecido o recurso de RICARDO ACHILLES DE FARIA MELLO e provido - Petição Nº 2022/00242865 - AgInt no AREsp 2068943

13/06/2022 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/06/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2022 09:40

Determinada a distribuição do feito

02/06/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2022 e término em 01/06/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 242865/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1130.

05/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2022 Petição Nº 242865/2022 -

04/04/2022 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 242865/2022. Publicação prevista para 05/04/2022)

02/04/2022 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 242865/2022

02/04/2022 12:10

Protocolizada Petição 242865/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2022

23/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

22/03/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

22/03/2022 16:10

Não conhecido o recurso de RICARDO ACHILLES DE FARIA MELLO

04/03/2022 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO