29/07/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5047419-24.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCIENE FERREIRA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): DANIEL BORGES MONTEIRO (OAB ES016544) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
03/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/04/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 10:42

Determinada a intimação
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 15:58

Juntada de Petição
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/02/2025 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 19:31

Determinada a intimação
21/01/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 19:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/01/2025 19:23

Transitado em Julgado - Data: 10/12/2024
10/12/2024 18:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50474192420214025101/TRF2
06/08/2024 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
11/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 16:18

Determinada a intimação
17/05/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
08/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 16:13

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 18:32

Conclusos para julgamento
06/03/2024 17:17

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 15:29

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 06/03/2024 14:20. Refer. Evento 37
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/01/2024 14:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local RIO BRANCO 243/3 ANDAR ANEXO II CENTRO/RJ - 06/03/2024 14:20
16/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/01/2024 16:54

Determinada a intimação
16/02/2023 12:58

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/06/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2022 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
27/06/2022 13:02

Determinada a intimação
24/06/2022 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2022 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/05/2022 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2022 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2022 22:08

Determinada a intimação
05/04/2022 19:22

Juntada de Petição
25/10/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 18:46

Juntada de Petição
16/09/2021 08:51

Juntada de Petição
25/08/2021 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
19/07/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 11:27

Juntada de Petição
12/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/07/2021 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 13:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2021 13:40

Determinada a citação
02/07/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2021 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2021 17:15

Determinada a intimação
25/05/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2021 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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