05/08/2025 19:50

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:50

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2025
05/08/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/07/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010530-33.2019.4.02.5104/RJEXEQUENTE: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ADVOGADO(A): TAIS ROCHA ALVES PERINA (OAB RJ213452)ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034)SENTENÇAPelo que se infere do(s) relatório(s) de crédito(s) juntado(s) aos autos nos eventos 107 e 108, a obrigação restou devidamente cumprida.

Assim sendo, tendo em vista que já houve o efetivo pagamento do débito exequendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento nos arts. 924, II e 925, do CPC/2015.

Sem honorários.

Fica a exequente Dra. NATALIA SANTOS PINTO cientificada acerca da efetivação de seus créditos (evento 107), que se encontram à disposição para saque.

Não será necessário, para o recebimento, comparecer à 3ª Vara Federal de Volta Redonda.

Os valores serão pagos diretamente à parte exequente e/ou ao seu representante legal, sem a necessidade de alvará(s), na agência do banco depositário.

O crédito efetivado em favor da União (evento 108) deve ser transferido na forma requerida no evento 87.

Assim sendo, intime-se a Gerência da CEF, agência 4375 em Volta Redonda, via Eproc, solicitando que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e comprove a transferência do saldo total da conta 4021.005.137406033 (evento 108), com seus respectivos acréscimos legais, na forma descrita pela União Federal no evento 87 ("mediante Guia DARF, sob o código de receita 2864").

Intimem-se as partes.

Comprovada a transferência, intime-se novamente a União para ciência, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019610-83.2025.4.02.9445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
28/06/2025 22:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019609-98.2025.4.02.9445/TRF (NATALIA SANTOS PINTO)
27/05/2025 20:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50196108320254029445/TRF (CONSELHO CURADOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS)
27/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50196099820254029445/TRF (NATALIA SANTOS PINTO)
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 12:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-44
26/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010530-33.2019.4.02.5104/RJRELATOR: BRUNO OTERO NERYEXEQUENTE: CONSTRUTORA CAMPOS GUERRA LTDAADVOGADO(A): JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933)ADVOGADO(A): TAIS ROCHA ALVES PERINA (OAB RJ213452)ADVOGADO(A): NATALIA SANTOS PINTO (OAB RJ224034)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 16/05/2025 - Juntado(a)
21/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-44
26/03/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:58

Determinada a intimação
14/03/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2025 18:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-44
09/12/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 20:59

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:33

Despacho
09/10/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/08/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:56

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:54

Despacho
04/07/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 13:29

Despacho
14/05/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/04/2024 15:06

Juntada de Petição
19/03/2024 14:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50105303320194025104
18/08/2021 18:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
08/07/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/06/2021 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2021 10:21

Recebido o recurso de Apelação
15/06/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2021 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/04/2021 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2021 18:33

Julgado procedente o pedido
03/07/2020 10:56

Autos com Juiz para Sentença
17/06/2020 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2020 11:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
10/06/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
10/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 12:13

Ato ordinatório praticado
09/06/2020 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/05/2020 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
03/04/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
01/04/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 16:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 11
29/01/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
08/01/2020 12:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 13/12/2019 Número de referência: 631846
08/01/2020 10:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
07/01/2020 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
26/12/2019 21:03

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
19/12/2019 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/12/2019 21:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2019 21:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
16/12/2019 20:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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