TRF2 - 5090154-43.2019.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:45
Baixa Definitiva
-
19/05/2025 18:50
Despacho
-
19/05/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
-
29/04/2025 20:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
11/04/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
11/04/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2025 18:58
Determinada a intimação
-
19/02/2025 12:51
Conclusos para decisão/despacho
-
08/01/2025 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
19/12/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
19/12/2024 10:28
Expedição de ofício
-
05/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/11/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
04/11/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 15:21
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
30/08/2024 11:10
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
02/08/2024 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
01/08/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 14:36
Determinada a intimação
-
30/07/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
10/07/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
10/07/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
09/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:23
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
21/03/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
21/03/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
19/03/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2024 11:35
Juntada de peças digitalizadas
-
12/03/2024 17:52
Determinada a intimação
-
27/02/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
23/02/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
22/02/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/02/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:13
Determinada a intimação
-
22/02/2024 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 15:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/02/2024 14:51
Juntada de peças digitalizadas
-
12/01/2024 15:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/01/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
12/01/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/01/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 16:00
Despacho
-
24/10/2023 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
20/09/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/09/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 17:50
Determinada a intimação
-
18/09/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/08/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/08/2023 13:11:01)
-
14/08/2023 14:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedição de Edital - intimação - 08/08/2023 17:49:10)
-
14/08/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 14:09
Determinada a intimação
-
09/06/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
27/04/2023 17:03
Determinada a intimação
-
27/02/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
16/01/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/01/2023 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 10:53
Determinada a intimação
-
06/12/2022 04:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
06/12/2022 04:54
Alterado o assunto processual - De: Concorrência e comércio internacional - Para: Declaração de Trânsito Aduaneiro
-
06/10/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/09/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 17:03
Determinada a intimação
-
03/08/2022 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2022 21:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50901544320194025101
-
11/04/2022 16:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
-
25/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/02/2022 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2022 12:42
Determinada a intimação
-
17/02/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/12/2021 11:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
26/11/2021 16:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
13/11/2021 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
-
12/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
02/11/2021 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/11/2021 03:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/11/2021 03:26
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2021 11:33
Conclusos para julgamento
-
25/04/2021 08:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para julgamento - 25/04/2021 06:19:27)
-
12/04/2021 09:11
Determinada a intimação
-
06/04/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2021 10:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32F para RJRIO16F)
-
04/03/2021 10:22
Alterado o assunto processual
-
04/03/2021 05:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
-
17/02/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/02/2021 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
12/02/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 15:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/08/2020 09:50
Autos com Juiz para Sentença
-
05/08/2020 03:47
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
11/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
01/07/2020 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 16:59
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2020 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/07/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/05/2020 00:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 22:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
28/03/2020 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
22/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2020 07:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/03/2020 07:54
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
02/03/2020 19:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/03/2020 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2020 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/02/2020 15:35
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2020 17:48
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/01/2020 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/01/2020 17:48
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
-
28/01/2020 02:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/01/2020 Número de referência: 632268
-
22/01/2020 13:19
Juntada de Certidão
-
22/01/2020 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/01/2020 11:22
Juntada de Petição
-
21/01/2020 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/12/2019 16:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
28/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
19/11/2019 14:08
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
18/11/2019 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/11/2019 14:57
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
15/11/2019 14:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/11/2019 14:48
Juntada de Certidão
-
14/11/2019 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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