14/08/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIAÇÃO Nº 0135208-05.2015.4.02.5119/RJ RÉU: ISAURA DE MELO RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865)RÉU: JOSE LUIZ RIBEIROADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641)ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o(a) embargado(a) para, querendo, se manifestar, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC.
07/11/2024 08:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
07/11/2024 08:57

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
09/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/10/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 0135208-05.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA APELADO: ISAURA DE MELO RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641) ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) APELADO: JOSÉ LUIZ RIBEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): GLEICE KELLY DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ249641) ADVOGADO(A): ISABELLE BRAZUNA COSTA (OAB RJ244865) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 51
10/09/2024 07:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
01/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
01/07/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
26/06/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/06/2024 11:03

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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