TRF2 - 5020031-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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12/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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23/09/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/09/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/09/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/09/2024 07:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5020031-55.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: BARRINHAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 336
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19/08/2024 11:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/08/2024 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/07/2024 14:38
Alterado o assunto processual
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03/05/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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03/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2024 17:53
Juntada de Petição
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26/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2024 11:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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07/03/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/01/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/01/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 13:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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08/01/2024 17:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/01/2024 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/12/2023 19:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
12/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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