TRF2 - 5002531-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 09:37
Baixa Definitiva
-
22/08/2025 09:36
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
22/08/2025 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
21/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
-
18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2025 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2025 15:53
Recurso Especial não admitido
-
14/04/2025 18:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/04/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 16:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/04/2025 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
31/03/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
25/03/2025 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/03/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/03/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
24/03/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 12:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2025 20:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 19:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/03/2025 18:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002531-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA MARIA FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: WALDYR DIAS FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 25
-
03/02/2025 16:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/01/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/01/2025 14:35
Retirado de pauta
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002531-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA MARIA FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: WALDYR DIAS FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 42
-
06/12/2024 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2024 19:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002531-10.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANGELA MARIA FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: WALDYR DIAS FRUCTUOSO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/05/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2022 15:42
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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31/03/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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31/03/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
31/03/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
10/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 17:19
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 17:19
Não Concedida a tutela provisória
-
09/03/2022 15:31
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB23)
-
07/03/2022 17:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
07/03/2022 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2022 16:54
Despacho
-
04/03/2022 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50018175020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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