08/08/2025 14:42

Juntada de Certidão
04/08/2025 11:59

Juntada de Petição
31/07/2025 01:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141176-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 01:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141175-30.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS DUARTE DA SILVA)
18/06/2025 19:30

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-01 processada no TRF2 com o no. 51411761520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-01 processada no TRF2 com o no. 51411753020254029666/TRF (DAVI LUCAS DUARTE DA SILVA)
17/06/2025 15:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-01
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005971-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: LIDIANE NASCIMENTO DUARTE (Pais)ADVOGADO(A): ALINE CORREIA FERREIRA DA ROSA (OAB RJ178647)REQUERENTE: DAVI LUCAS DUARTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALINE CORREIA FERREIRA DA ROSA (OAB RJ178647)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 141 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
29/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-01
27/05/2025 15:48

Despacho
27/05/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 12:44

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
27/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
30/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/04/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/04/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/04/2025 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 11:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 08:49

Juntada de Petição
24/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 20:13

Homologada a Transação
24/04/2025 14:15

Conclusos para julgamento
15/04/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
14/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87
08/03/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
24/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/02/2025 09:04

Juntada de Petição
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 90, 92, 93 e 94
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92, 93 e 94
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVI LUCAS DUARTE DA SILVA Data: 13/02/2025 às 08:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL ALE
11/12/2024 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87
10/12/2024 18:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:36

Determinada a intimação
09/12/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/11/2024 10:35

Juntada de Petição
08/11/2024 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO36
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
30/09/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/09/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 13:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Prejudicado o recurso - por unanimidade
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005971-66.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LIDIANE NASCIMENTO DUARTE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORREIA FERREIRA DA ROSA (OAB RJ178647) RECORRIDO: DAVI LUCAS DUARTE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE CORREIA FERREIRA DA ROSA (OAB RJ178647) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 211
16/08/2024 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
15/08/2024 22:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
12/06/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 16:58

Conclusos para julgamento
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
24/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 13:45

Determinada a intimação
24/05/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/04/2024 09:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2024 22:37

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25
22/03/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/03/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 16:21

Homologada a Transação
18/03/2024 13:22

Conclusos para julgamento
17/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2024 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/02/2024 15:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
01/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 12:45

Determinada a intimação
01/02/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2024 22:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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