TRF2 - 5013083-34.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 55
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22/02/2025 17:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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19/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54 e 55
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10/01/2025 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/01/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/12/2024 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/12/2024 13:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/12/2024 12:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 19:59
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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02/12/2024 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013083-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
16/10/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2024 20:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 17:53
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2024 14:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/10/2024 19:50
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013083-34.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 40) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA AGRAVADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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22/11/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/10/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB32 -> SUB8TESP
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24/10/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/10/2022 12:43
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
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13/10/2022 16:30
Juntada de Petição
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13/10/2022 14:54
Juntada de Petição
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
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28/09/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/09/2022 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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26/09/2022 20:05
Juntada de Petição
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20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 14:25
Não Concedida a tutela provisória
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15/09/2022 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/09/2022 19:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/09/2022 11:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50129360820224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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