TRF2 - 0130654-13.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2025 18:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
08/04/2025 18:31
Transitado em Julgado
-
08/04/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/02/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2025 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/02/2025 14:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/12/2024 22:35
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 26
-
18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0130654-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: OMEGA X RJ TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE SOARES MELO (OAB RJ187008) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/12/2024 12:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/12/2024 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
13/12/2024 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/12/2024 17:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
05/12/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/12/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 14:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Juntada de certidão - 04/12/2024 14:43:43)
-
04/12/2024 14:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
03/12/2024 18:41
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/12/2024 13:41
Juntada de Petição
-
27/11/2024 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 14:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/11/2024 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/11/2024 18:15
Determinada a intimação
-
25/11/2024 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
25/11/2024 14:03
Juntada de Petição
-
01/10/2024 17:27
Retirado de pauta
-
25/09/2024 18:22
Juntada de Petição
-
11/09/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0130654-13.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA APELANTE: OMEGA X RJ TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ217551) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (OAB RJ154835) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
21/11/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 354,68 em 15/11/2023 Número de referência: 1117367
-
10/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/10/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/10/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/10/2023 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 11:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005008-55.2024.4.02.5102
Marcos Andre de Souza Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Denise Fernandes Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 11:29
Processo nº 5028432-46.2021.4.02.5001
Edp Espirito Santo Distribuicao de Energ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Filipe Carra Richter
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 09:45
Processo nº 5005008-55.2024.4.02.5102
Marcos Andre de Souza Barros
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Denise Fernandes Rocha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 12:51
Processo nº 5005705-92.2023.4.02.5108
Maria de Fatima Rodrigues da Silva Maria...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 09:29
Processo nº 5008736-84.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ricardo de Jesus Moreira Nunes
Advogado: Gustavo Regis Nunes Semblano
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 22:14