TRF2 - 5005590-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/01/2025 17:34
Baixa Definitiva
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02/01/2025 16:53
Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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22/10/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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22/10/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/10/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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11/10/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005590-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: BEATRIZ RIBEIRO STORINO ADVOGADO(A): MIRNA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB RJ164574) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO AGRAVADO: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 195
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26/08/2024 18:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 09:49
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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12/08/2024 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/07/2024 11:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2024 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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10/07/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2024 13:29
Juntada de Certidão
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07/06/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2024 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2024 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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05/06/2024 19:44
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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06/05/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2024 11:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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04/05/2024 11:18
Não Concedida a Medida Liminar
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30/04/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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30/04/2024 16:46
Juntada de Certidão
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29/04/2024 13:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/04/2024 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
02/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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