TRF2 - 5010196-09.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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18/09/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010196-09.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARTINEIA DA CRUZ ADVOGADO(A): RONEY DUTRA MOULIN (OAB ES009711) AGRAVANTE: MARCOS NATALINO FOREQUI ADVOGADO(A): RONEY DUTRA MOULIN (OAB ES009711) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 267
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12/08/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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09/08/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2024 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/08/2024 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/08/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 06:25
Juntada de Petição
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30/07/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/07/2024 19:50
Determinada a intimação
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23/07/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/07/2024 16:51
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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23/07/2024 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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