09/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025 Prazo do edital: 22/10/2025 Prazo de citação/intimação: 29/10/2025
09/09/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001296-19.2022.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA EDITAL Nº 510016740656 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM O Excelentíssimo Senhor Doutor DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50012961920224025105 movido por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ em face de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.651,90 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa centavos) CDA(s) 21/2020000, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA, CPF: *72.***.*55-04 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
05/09/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
05/09/2025 16:59

Expedição de Edital
17/07/2025 16:16

Despacho
16/06/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/03/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 19:05

Determinada a intimação
23/01/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 21:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50012961920224025105/TRF2
11/06/2024 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
07/06/2024 19:22

Despacho
07/06/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 14:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2024 14:04

Conclusos para julgamento
01/04/2024 16:49

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF10F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 16:12

Declarada incompetência
08/03/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
11/12/2023 16:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
13/11/2023 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 17:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
23/10/2023 17:04

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/09/2023 11:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50028183620234020000/TRF2
31/08/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 18:35

Despacho
10/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/07/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 15:52

Despacho
07/07/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2023 16:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50028183620234020000/TRF2
29/05/2023 09:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/03/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2023 11:44

Determinada a intimação
17/03/2023 19:05

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 19:05

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028183620234020000/TRF2 referente ao evento 7
17/03/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50028183620234020000/TRF2
07/03/2023 17:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 53 Número: 50028183620234020000/TRF2
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/02/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 18:33

Decisão interlocutória
02/02/2023 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
02/02/2023 11:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 19:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
23/01/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/01/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/01/2023 20:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
18/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 17:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
16/01/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
09/01/2023 19:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
16/12/2022 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
12/12/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
12/12/2022 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
12/12/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/12/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/12/2022 13:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/12/2022 12:47

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 15:50

Despacho
11/10/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/08/2022 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 16:15

Determinada a intimação
17/08/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/06/2022 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/05/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
17/05/2022 12:51

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
17/05/2022 12:51

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 15:04

Determinada a citação
29/04/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 13:26

Juntada de Certidão
29/04/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00