TRF2 - 5000363-61.2023.4.02.5121
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 12:49
Remetidos os Autos para a TNU
-
07/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
-
04/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
27/05/2025 02:29
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
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26/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000363-61.2023.4.02.5121/RJ RECORRIDO: BENJAMIM DE LIMA TRIGUEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629)RECORRIDO: RUBIANA DA SILVA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1.
Trata-se de agravo interposto, tempestivamente, contra a decisão de inadmissão de pedido de uniformização nacional de jurisprudência, segundo o disposto no art. 14, V, do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais. 2.
Por não ser caso de reconsideração da decisão de inadmissão do pedido de uniformização nacional de jurisprudência, pois a parte recorrente não apresentou argumentos novos a justificarem a alteração da decisão agravada, mantenho tal decisão e determino a remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, na forma do art. 14, § 2º, do seu Regimento Interno, para julgamento do agravo. 3.
Intimem-se as partes. -
22/05/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
-
21/05/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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20/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2025 15:26
Decisão interlocutória
-
15/05/2025 16:14
Conclusos para decisão com Agravo
-
14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
03/04/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
01/04/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
31/03/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2025 10:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
26/03/2025 14:28
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
-
19/02/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
19/02/2025 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
18/02/2025 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
18/02/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2025 15:13
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
14/02/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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17/12/2024 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
17/12/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/12/2024 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 08:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2024 08:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/12/2024 16:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES
-
11/12/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
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13/11/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
13/11/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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12/11/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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12/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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11/11/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 15:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/11/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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24/10/2024 13:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 112
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24/10/2024 12:09
Juntada de Petição
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21/10/2024 11:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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14/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 112
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01/10/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
01/10/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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30/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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27/09/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
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27/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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23/09/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
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10/09/2024 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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10/09/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000363-61.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BENJAMIM DE LIMA TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) RECORRIDO: RUBIANA DA SILVA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO LOPES CAVALCANTE (OAB RJ137629) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
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05/08/2024 17:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
05/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
22/07/2024 20:20
Despacho
-
19/07/2024 03:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
03/06/2024 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
21/05/2024 20:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/05/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/05/2024 15:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/12/2023 12:29
Conclusos para julgamento
-
06/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
06/12/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/11/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/11/2023 11:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
06/09/2023 17:30
Conclusos para julgamento
-
06/09/2023 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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10/08/2023 00:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
10/08/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/08/2023 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2023 10:51
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 16:15
Juntado(a)
-
08/08/2023 16:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2023 14:24
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/07/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
-
28/06/2023 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 09:43
Determinada a intimação
-
26/06/2023 18:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM DE LIMA TRIGUEIRO <br/> Data: 08/08/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALE
-
21/06/2023 11:57
Juntada de Petição
-
13/06/2023 19:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/06/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
09/06/2023 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
07/06/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 21:15
Determinada a intimação
-
06/06/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/05/2023 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/05/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 15:24
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2023 13:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/04/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
03/04/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/04/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 09:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/03/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 00:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
24/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/02/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
23/02/2023 14:32
Juntada de Petição
-
09/02/2023 04:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
31/01/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/01/2023 08:39
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/01/2023 12:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2023 17:23
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 11:46
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENJAMIM DE LIMA TRIGUEIRO <br/> Data: 27/03/2023 às 10:40. <br/> Local: Consultório - Drª Ana Carolina Musser - Neuro - Rua Medina, nº 150, sala 702, Méier, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20735-130
-
19/01/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2023 15:02
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
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18/01/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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