TRF2 - 5011739-14.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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16/09/2024 13:00
Transitado em Julgado
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16/09/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/09/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2024 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5011739-14.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: LUANA DOS SANTOS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANDERSON ALVES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ159985) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 232
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15/08/2024 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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14/08/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/01/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2024 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2024 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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