TRF2 - 5002255-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 15:26
Baixa Definitiva
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13/11/2024 15:25
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002255-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VALDO DA SILVA MARQUES ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 219
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12/08/2024 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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18/07/2023 10:15
Juntada de Petição
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02/05/2023 18:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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28/02/2023 18:25
Não Concedida a Medida Liminar
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24/02/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2023 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:15
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2023
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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