TRF2 - 5005583-43.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 18:02
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 17:54
Transitado em Julgado
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/09/2024 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/09/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2024 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/09/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2024 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
13/09/2024 16:10
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005583-43.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROBERTO FRANCISCO MUFARREJ ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 216
-
13/08/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/08/2024 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
22/07/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/06/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 11:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2024 18:29
Despacho
-
29/04/2024 10:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 17:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012919-92.2022.4.02.5101
Majestic Rio Palace Hotel LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2022 11:48
Processo nº 5000305-61.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mauro Leite Pereira dos Santos
Advogado: Izadora Menezes Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2024 18:14
Processo nº 5012919-92.2022.4.02.5101
Majestic Rio Palace Hotel LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2025 14:41
Processo nº 5004493-97.2024.4.02.0000
Ayrce Maria Abi Ramia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2024 19:10
Processo nº 5000101-11.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Arthur Chize Filho
Advogado: Mariana Santos de Mello Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:15