TRF2 - 5099469-90.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
06/06/2025 09:29
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5099469902022402510120250410142218
-
10/04/2025 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:18
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 00:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 14:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
20/03/2025 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
19/03/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/03/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65
-
14/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 14:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 14:12
Recurso Especial não admitido
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 52
-
12/02/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/02/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 20:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
06/02/2025 20:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
06/02/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/02/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
03/02/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 14:27
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 13:24
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/12/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
29/11/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/11/2024 22:11
Lavrada Certidão
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>
-
06/11/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5099469-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VANIA VEIGA ROCHA (Inventariante) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: WALDIR VEIGA ROCHA (Inventariante) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: WALDIR ROCHA (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
05/11/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
-
05/11/2024 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/11/2024 13:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
04/11/2024 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/10/2024 19:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
28/10/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/10/2024 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
15/10/2024 15:50
Determinada a intimação
-
15/10/2024 08:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
-
15/10/2024 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5099469-90.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANIA VEIGA ROCHA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LEONARDO PARGA DA SILVA (OAB RJ154885) APELADO: WALDIR VEIGA ROCHA (REQUERIDO) APELADO: WALDIR ROCHA (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
20/08/2024 18:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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