TRF2 - 5007641-10.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 17:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
04/02/2025 17:04
Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2024 12:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2024 12:06
Recurso Especial não admitido
-
07/11/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/11/2024 13:08
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/11/2024 17:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
04/11/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/11/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/10/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/10/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
27/09/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2024 12:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5007641-10.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LUIZ EDUARDO CERVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA (OAB RJ128318) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
02/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/08/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
19/08/2024 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/08/2024 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
12/08/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/08/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
29/07/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/07/2024 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB18)
-
26/07/2024 16:53
Alterado o assunto processual
-
26/07/2024 12:42
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
26/07/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2024 10:42
Despacho
-
25/07/2024 11:14
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/06/2024 23:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
24/06/2024 15:45
Juntado(a)
-
14/07/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/07/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/07/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004882-59.2021.4.02.5118
Joao Correia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nicole Camilo Manso Vasquez
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:19
Processo nº 5123776-74.2023.4.02.5101
Maria do Socorro da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciene da Conceicao Goncalves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 18:54
Processo nº 5001868-84.2022.4.02.5004
Rosania Barbosa Teotono Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ezequiel Nuno Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 11:23
Processo nº 5004882-59.2021.4.02.5118
Joao Correia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005881-69.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Stela da Silva
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 12:26