STJ - 5008205-33.2020.4.02.5110

18/06/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/06/2024 08:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

18/04/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 670390/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0670390 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205185 - Publicação prevista para 18/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALESSANDRO FERNANDES PIMENTEL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00670390/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205185/RJ

11/04/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

02/04/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:39

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670390/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2205185/RJ

16/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 670390/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1277.

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 670390/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/07/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 670390/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

05/07/2023 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 670390/2023

05/07/2023 18:49

Protocolizada Petição 670390/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/07/2023

28/06/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2023 Petição Nº 47145/2023 - AgInt nos EDcl no

27/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0047145 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205185 - Publicação prevista para 28/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALESSANDRO FERNANDES PIMENTEL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00047145/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205185/RJ

14/06/2023 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00047145/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2205185/RJ

10/04/2023 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/04/2023 09:23

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

05/04/2023 06:00

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/02/2023 e término em 30/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 47145/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1226.

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2023 Petição Nº 47145/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/02/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 47145/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 47145/2023

02/02/2023 16:04

Protocolizada Petição 47145/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2023

19/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 949661/2022 - EDcl

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 12:40

Embargos de Declaração de ALESSANDRO FERNANDES PIMENTEL Não-acolhidos

16/12/2022 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0949661 - EDcl no AREsp 2205185 - Publicação prevista para 19/12/2022

22/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 21/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 949661/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1188.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/10/2022 Petição Nº 949661/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/10/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 949661/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 949661/2022

17/10/2022 18:10

Protocolizada Petição 949661/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/10/2022

07/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022

06/10/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022

06/10/2022 06:10

Não conhecido o recurso de ALESSANDRO FERNANDES PIMENTEL

12/09/2022 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/09/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO