TRF2 - 5017460-14.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2025 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5017460-14.2023.4.02.0000/RJ AGRAVADO: MANOEL QUERINO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778)ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial / Extraordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/04/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/04/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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07/04/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/04/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/04/2025 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2025 17:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
28/03/2025 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2025 10:44
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017460-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL QUERINO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
17/02/2025 21:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
17/02/2025 21:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/02/2025 21:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 44
-
14/02/2025 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/11/2024 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/10/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/10/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
14/10/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/10/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 19:06
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
02/10/2024 18:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Não conhecido o recurso - 02/10/2024 18:13:53)
-
05/09/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017460-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MANOEL QUERINO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A): SONIA ANANIAS CITELE JARDIM (OAB RJ080778) ADVOGADO(A): MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
04/09/2024 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/02/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/01/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/11/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
13/11/2023 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/11/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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10/11/2023 18:44
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2023 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73, 56 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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