24/04/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017102492023402000020250424163452
24/04/2025 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/04/2025 13:40

Decisão interlocutória
01/04/2025 00:34

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/03/2025 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
18/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 18:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/02/2025 18:50

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 06:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/02/2025 16:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 14:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/11/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2024 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
08/10/2024 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 19:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2024 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conhecido o recurso e não-provido - 02/10/2024 18:13:51)
05/09/2024 12:04

Juntada de Certidão
05/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017102-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO(A): ARY TAVARES ALVES JUNIOR (OAB RJ210478) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
04/09/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
04/09/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/09/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 89
02/09/2024 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/01/2024 09:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
16/01/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/01/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
31/10/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
31/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
30/10/2023 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
30/10/2023 15:59

Alterado o assunto processual
30/10/2023 06:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
30/10/2023 06:04

Declarada incompetência
27/10/2023 16:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 160 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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