21/03/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5000749-88.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: IVANETE DIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
27/08/2024 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
25/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/08/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/08/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/08/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
19/08/2024 13:54

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
26/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2024 20:31

Juntada de Petição
25/07/2024 20:27

Juntada de Petição
25/07/2024 20:25

Juntada de Petição
28/06/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
04/06/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 12:57

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 18:48

Conclusos para julgamento
11/05/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
11/05/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/03/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/01/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/01/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
17/11/2023 17:46

Conclusos para julgamento
14/11/2023 18:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 14/11/2023 14:00. Refer. Evento 62
14/11/2023 13:24

Juntada de Petição
10/11/2023 17:52

Juntada de Petição
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/10/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2023 11:23

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara Federal Cível - 14/11/2023 14:00
17/10/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/09/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 07:57

Decisão interlocutória
13/09/2023 12:45

Juntada de Petição
12/09/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/08/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 17:29

Determinada a intimação
05/07/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/05/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/04/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:13

Convertido o Julgamento em Diligência
29/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 17:20

Decisão interlocutória
17/03/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/03/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 12:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
26/01/2023 17:23

Juntada de Petição
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/11/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:13

Determinada a intimação
16/11/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/10/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:17

Determinada a intimação
04/10/2022 12:55

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/07/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:46

Determinada a citação
20/07/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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