TRF2 - 5013862-15.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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08/04/2025 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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07/04/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008754-76.2025.4.02.9666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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01/04/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008753-91.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/04/2025 02:10
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5008752-09.2025.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS)
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10/02/2025 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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10/02/2025 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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06/02/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 12:46
Baixa Definitiva
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06/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-90 processada no TRF2 com o no. 50087547620254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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06/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-90 processada no TRF2 com o no. 50087539120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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06/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-90 processada no TRF2 com o no. 50087520920254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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06/02/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-90 processada no TRF2 com o no. 50087520920254029666/TRF (MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS)
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04/02/2025 15:26
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-90
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04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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27/01/2025 04:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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21/01/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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21/01/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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21/01/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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21/01/2025 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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16/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/01/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/01/2025 14:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-90
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16/01/2025 14:41
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 14:04
Decisão interlocutória
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11/12/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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25/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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25/11/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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25/11/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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14/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 11:53
Decisão interlocutória
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04/11/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
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04/11/2024 16:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/11/2024 09:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO43
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04/11/2024 09:44
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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01/11/2024 09:51
Juntada de Petição
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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16/10/2024 13:09
Juntada de Petição
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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30/09/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/09/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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27/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013862-15.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28
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05/09/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/09/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 21:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2024 21:19
Ato ordinatório praticado
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31/08/2024 12:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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30/08/2024 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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29/08/2024 16:42
Juntada de Petição
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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13/08/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2024 17:23
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/07/2024 11:38
Juntada de Petição
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25/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
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18/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/07/2024 15:25
Julgado procedente o pedido
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21/03/2024 12:55
Conclusos para julgamento
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19/03/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/01/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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12/01/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 10:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/01/2024 10:52
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 10:52
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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12/01/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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30/11/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/11/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2023 13:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA GONCALVES DOS SANTOS <br/> Data: 16/11/2023 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VAN
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10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 16:52
Não Concedida a tutela provisória
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10/11/2023 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/10/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 02:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/10/2023 17:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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19/10/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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