TRF2 - 5003879-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
25/08/2025 14:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014711-23.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 55, 56, 59, 67, 69, 84
-
25/08/2025 14:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50147112320184025101/RJ
-
25/08/2025 14:25
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025
-
25/08/2025 10:02
Remetidos os Autos - SECTP -> SUB3SESP
-
23/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2025 00:02
Juntada de Petição
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5003879-92.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50147112320184025101/RJ)RELATOR: FERREIRA NEVESAUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 27/06/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 67 - 16/06/2025 - Conhecido o recurso e provido Evento 59 - 03/04/2025 - Remetidos os Autos com voto divergente Evento 56 - 31/03/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
30/06/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:16
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
27/06/2025 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
17/06/2025 13:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SECTP -> GAB19
-
16/06/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/05/2025<br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b>
-
21/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL PLENO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Virtual do Tribunal Pleno, com início no dia 02 de JUNHO de 2025, às 13 horas, e término no dia 06 de JUNHO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003879-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
20/05/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/05/2025
-
16/05/2025 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2025 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/06/2025 13:00 a 06/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
15/05/2025 15:10
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> SECTP
-
07/05/2025 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB19 -> SUB3SESP
-
03/04/2025 12:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
03/04/2025 12:31
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB3SESP
-
31/03/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB24
-
31/03/2025 17:04
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB3SESP
-
31/03/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2025 11:29
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
06/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b>
-
06/03/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003879-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/02/2025 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
-
27/02/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
10/09/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
10/09/2024 17:59
Retirado de pauta
-
10/09/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 00:10
Juntada de Petição
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5003879-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES (OAB RJ158860) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 18
-
23/08/2024 14:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
23/08/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
09/08/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/08/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/08/2024 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
08/08/2024 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 22:50
Juntada de Petição
-
06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
02/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/06/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
25/06/2024 23:09
Determinada a intimação
-
18/06/2024 15:19
Juntada de Petição
-
18/06/2024 15:06
Juntada de Petição
-
14/06/2024 17:11
Juntado(a)
-
28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/05/2024 13:19
Juntada de Petição
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
-
09/05/2024 18:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
09/05/2024 12:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2024 12:07
Juntada de Petição
-
07/05/2024 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2024 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2024 19:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
06/05/2024 18:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2024 18:55
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
06/05/2024 18:55
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
06/05/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/05/2024 18:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
06/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 17:38
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> SUB3SESP
-
06/05/2024 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 16:58
Concedida a tutela provisória
-
25/03/2024 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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