29/07/2025 18:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/07/2025 10:49

Juntada de Certidão
28/07/2025 19:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
28/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/07/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
25/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 10:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
14/07/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
08/07/2025 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
27/06/2025 11:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2025 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59
03/06/2025 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
02/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59 Sequencial: 20
16/05/2025 07:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
15/05/2025 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 16:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB29
13/05/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
08/05/2025 19:58

Determinada a intimação
05/05/2025 11:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB29
25/04/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/04/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 11:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
31/03/2025 11:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2025 11:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 11:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
26/03/2025 11:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
06/03/2025 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de março de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de março de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002858-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: EVANDRO SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/02/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2025
27/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2025 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 23
18/02/2025 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
07/02/2025 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 15:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/01/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/01/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/01/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
24/01/2025 11:54

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
05/12/2024 12:42

Determinada a intimação
04/12/2024 16:22

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
04/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
06/11/2024 17:58

Determinada a intimação
30/10/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/09/2024 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
26/09/2024 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/09/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 19:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
25/09/2024 19:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59
29/08/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5002858-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: EVANDRO SANTANA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/08/2024 14:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59 Sequencial: 15
15/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB3SESP
06/06/2024 09:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/05/2024 17:56

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB29
20/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
07/05/2024 13:42

Não conhecido o recurso
02/05/2024 17:16

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB29
02/05/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/04/2024 15:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
04/04/2024 14:59

Indeferido o pedido
06/03/2024 19:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5122852-63.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Margarete Moraes da Silva

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 5004040-05.2024.4.02.0000

Maria Aparecida Panisset

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5029944-21.2022.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amanda Dziubate Canova

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5122852-63.2023.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Margarete Moraes da Silva

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021114-95.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

E Fernandes Comercio de Racoes

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 09:29

Exibir Processo