TRF2 - 5008569-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 09:08
Baixa Definitiva
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/09/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008569-04.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): GUTEMBERG SOUZA DA SILVA (OAB RJ148187) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acordão do evento 56, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. -
02/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
02/09/2025 13:08
Determinado o Arquivamento
-
11/04/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
11/04/2025 11:47
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
17/03/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
17/03/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
10/03/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 11:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
10/03/2025 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 17 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 21 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008569-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOUZA DA SILVA (OAB RJ148187) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/01/2025 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
17/01/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/01/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
22/11/2024 11:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB13
-
22/11/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/10/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 12:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
22/10/2024 12:13
Despacho
-
16/10/2024 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB13
-
15/10/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
03/10/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/10/2024 07:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/10/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB3SESP
-
27/09/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB13
-
25/09/2024 19:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 16 de setembro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 20 de setembro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008569-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AUTOR: CARLA CRISTINA DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): GUTEMBERG SOUZA DA SILVA (OAB RJ148187) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
28/08/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
16/08/2024 11:36
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB3SESP
-
15/04/2024 12:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB13
-
12/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/04/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/02/2024 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 17:59
Juntada de Petição
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 18:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
24/01/2024 18:45
Despacho
-
16/11/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB13
-
15/11/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
11/10/2023 19:04
Despacho
-
03/10/2023 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/09/2023 11:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2023 11:41
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
-
01/09/2023 11:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
31/08/2023 18:58
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
31/08/2023 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/08/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 18:55
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
31/08/2023 18:26
Não Concedida a tutela provisória
-
20/07/2023 17:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB13
-
20/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/07/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 13:35
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 10 - Despacho - 03/07/2023 13:32:30
-
03/07/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
03/07/2023 13:32
Despacho
-
03/07/2023 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB3SESP
-
03/07/2023 13:28
Decisão interlocutória
-
20/06/2023 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB13)
-
20/06/2023 12:59
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
20/06/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 11:44
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
16/06/2023 23:42
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/06/2023 19:20
Juntada de Petição
-
14/06/2023 17:13
Distribuído por prevenção - Número: 50108927320214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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