TRF2 - 5006129-29.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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14/03/2025 17:29
Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
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21/02/2025 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/01/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/01/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/01/2025 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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10/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/01/2025 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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02/10/2024 18:13
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5006129-29.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: AILTON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 49
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30/08/2024 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/10/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/10/2021 16:14
Juntada de Certidão
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25/10/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/10/2021 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/10/2021 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2021 11:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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20/10/2021 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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