TRF2 - 5008653-68.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 16:33
Baixa Definitiva
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19/03/2025 16:33
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 17:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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04/02/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/02/2025 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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03/02/2025 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/02/2025 12:10
Juntada de Petição - (P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA para P13468444885 - marcelo sotopietra)
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02/02/2025 12:10
Juntada de Petição - (p069192 - ANDRE PIRES GODINHO para P13468444885 - marcelo sotopietra)
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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30/01/2025 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/01/2025 16:09
Juntada de Petição
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14/01/2025 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P17797719837 - ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA)
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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05/12/2024 12:01
Juntada de Certidão
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 22 de JANEIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5008653-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARILUCIO BORGES TOLEDO ADVOGADO(A): RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES (OAB RJ255554) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANDERSON CABRAL GUIMARAES ADVOGADO(A): ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO (OAB RJ152305) AGRAVADO: KATIA DE MEDEIROS GUIMARAES ADVOGADO(A): ELUAR DE SA E SILVA SEBOULD MARINHO (OAB RJ152305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
-
04/12/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/12/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 11:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/11/2024 11:57
Determinada a intimação
-
09/10/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/10/2024 16:14
Juntada de Certidão
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18/09/2024 13:12
Retirado de pauta
-
10/09/2024 10:29
Juntada de Petição
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29/08/2024 10:30
Juntada de Certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008653-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARILUCIO BORGES TOLEDO ADVOGADO(A): RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES (OAB RJ255554) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANDERSON CABRAL GUIMARAES AGRAVADO: KATIA DE MEDEIROS GUIMARAES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 18:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 237
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20/08/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/08/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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14/08/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/08/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2024 18:30
Juntada de Certidão
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10/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2024 15:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 12:11
Juntada de Petição
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09/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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05/07/2024 20:09
Concedida a tutela provisória
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26/06/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/06/2024 12:51
Juntada de Certidão
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25/06/2024 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/06/2024 16:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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