TRF2 - 5033750-39.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2025 08:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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27/03/2025 08:29
Transitado em Julgado
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27/03/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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14/02/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/02/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/02/2025 21:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/02/2025 21:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033750-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRÉ SIMÕES SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ SIMÕES SANTANA (OAB ES019920) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 50
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14/01/2025 18:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2024 10:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2024 10:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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30/10/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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27/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
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06/09/2024 17:25
Juntada de Certidão
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06/09/2024 15:05
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5033750-39.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANDRÉ SIMÕES SANTANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ SIMÕES SANTANA (OAB ES019920) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
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02/08/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2024 16:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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