12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
02/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 19:53

Despacho
27/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:20

Despacho
18/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/06/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:30

Despacho
15/06/2025 22:40

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 51 e 52
19/05/2025 23:41

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/05/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
28/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 11:51

Despacho
24/04/2025 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
12/03/2025 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/03/2025 12:25

Despacho
12/03/2025 09:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/03/2025 08:44

Juntada de Petição
12/11/2024 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:28

Despacho
07/11/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
11/09/2024 12:29

Intimação por Edital
11/09/2024 12:29

Intimação por Edital
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2024 Prazo do edital: 24/10/2024 Prazo de citação/intimação: 04/11/2024
11/09/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051912-39.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CDC RACOES LTDA EXECUTADO: DANIEL VALENTIM LOPES FERREIRA EDITAL Nº 510014232721 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA: 7042219103414, 7042309076416 e 7042217440421 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada CDC RACOES LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-50 e DANIEL VALENTIM LOPES FERREIRA, CPF: *25.***.*30-98, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 194.550,76 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), atualizado em 24/07/2024, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 379576907624, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 09/09/2024.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
10/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2024
09/09/2024 17:36

Expedição de Edital - citação
06/09/2024 18:46

Despacho
05/09/2024 07:46

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 08:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
29/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 19:50

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
27/07/2024 19:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2024 10:57

Despacho
25/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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