TRF2 - 5003076-57.2023.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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30/10/2024 13:47
Transitado em Julgado
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30/10/2024 13:37
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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07/10/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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26/09/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003076-57.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: EDINA GARCIA FELIX (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELANTE: JOSE CARLOS ELEUTERIO FELIX (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): YULBRENDER BREDER (OAB RJ087326) APELADO: MOISÉS DA COSTA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUCIANA NUNES MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) APELADO: MAYCKSON DA COSTA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) APELADO: THALIA CONCEICAO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ADRIANO PIRAZZO SIMAO (OAB RJ055341) ADVOGADO(A): VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ217371) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 23
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04/09/2024 07:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/08/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/08/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2024 11:37
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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