TRF2 - 5109924-80.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 09:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028012-66.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 68
-
01/04/2025 11:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
01/04/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
-
31/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2025 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/03/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/03/2025 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2025 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2025 15:10
Prejudicado o recurso
-
06/03/2025 00:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/02/2025 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/02/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 12:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/02/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 08:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 17:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
12/02/2025 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/02/2025 17:53
Juntada de Petição
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
10/01/2025 20:10
Juntada de Petição
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 10:41
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
18/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/11/2024 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:17
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
08/11/2024 16:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:36
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
07/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
06/11/2024 04:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/10/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/10/2024 13:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/10/2024 13:52
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/10/2024 13:48
Juntada de Petição
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>
-
25/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5109924-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
24/10/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2024
-
24/10/2024 18:30
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/10/2024 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/10/2024 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/09/2024 12:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
19/09/2024 12:02
Retirado de pauta
-
18/09/2024 18:55
Juntada de Petição
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5109924-80.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
03/09/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/08/2024 23:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002460-55.2023.4.02.5114
Jose Luiz Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2023 11:16
Processo nº 5003076-57.2023.4.02.5105
Edina Garcia Felix
Moises da Costa e Silva
Advogado: Yulbrender Breder
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2024 11:37
Processo nº 5003076-57.2023.4.02.5105
Caixa Economica Federal - Cef
Edina Garcia Felix
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2023 14:35
Processo nº 5021837-31.2021.4.02.5001
Pedro Siqueira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2022 16:00
Processo nº 5021837-31.2021.4.02.5001
Pedro Siqueira Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 16:03