15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067610-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HAROLDO ARI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 11/09/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
11/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 03:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 50306783020254029445/TRF (CAROLINA PONCE FERREIRA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 50149987920254029388/TRF (CAROLINA PONCE FERREIRA)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-16 processada no TRF2 com o no. 50149987920254029388/TRF (HAROLDO ARI DA SILVA)
09/09/2025 11:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-16
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
02/09/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067610-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HAROLDO ARI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
21/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 14:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-16
19/08/2025 22:23

Despacho
19/08/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/08/2025 15:08

Juntada de Petição
18/08/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067610-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAROLDO ARI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação prestada pela CEABDJ sobre a retificação do valor da RMI, constante do evento 82, OFIC1, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os cálculos de valores devidos apresentados pelo INSS no evento 84.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 12:20

Baixa Definitiva
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067610-90.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HAROLDO ARI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação prestada pela CEABDJ sobre a retificação do valor da RMI, constante do evento 82, OFIC1, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os cálculos de valores devidos apresentados pelo INSS no evento 84.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
26/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:17

Determinada a intimação
26/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
23/06/2025 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 11:09

Juntada de Petição
16/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:41

Determinada a intimação
16/06/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067610-90.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: HAROLDO ARI DA SILVAADVOGADO(A): CAROLINA PONCE FERREIRA (OAB RJ254697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 68 - 31/03/2025 - Despacho
27/05/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
31/03/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
31/03/2025 12:03

Despacho
31/03/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/02/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/02/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:37

Determinada a intimação
18/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/01/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 11:55

Determinada a intimação
18/12/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/12/2024 16:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50676109020214025101/TRF2
10/06/2024 17:27

Juntada de Petição
30/08/2022 17:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
30/08/2022 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/08/2022 12:08

Juntada de Petição
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:36

Despacho
29/07/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 18:19

Determinada a intimação
27/07/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
21/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
17/05/2022 10:25

Juntada de Certidão
15/02/2022 23:14

Conclusos para julgamento
12/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/11/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:20

Indeferido o pedido
11/10/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/08/2021 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/08/2021 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2021 14:39

Determinada a intimação
24/08/2021 10:28

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2021 15:06

Determinada a citação
01/07/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 18:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/06/2021 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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